Acordo de Licença

1. Licença de Uso do Software
1.1. O Licenciante concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Software de acordo com os termos deste Acordo.
1.2. Sob esta licença, você tem o direito de usar o Software apenas para fins não comerciais.
1.3. Você não tem o direito de vender, alugar, licenciar, modificar, adaptar, distribuir, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas baseadas no Software sem a permissão expressa por escrito do Licenciante.

2. Garantia Limitada
2.1. O Software é fornecido "no estado em que se encontra", sem quaisquer garantias explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos.

3. Limitação de Responsabilidade
3.1. Em caso de quaisquer reclamações, perdas ou outras responsabilidades decorrentes do uso do Software, o Licenciante não será responsável perante você ou terceiros.

4. Proibição de venda ou modificação
4.1. Você não tem o direito de vender, alugar, licenciar, modificar, adaptar, distribuir, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas baseadas no Software sem a permissão expressa por escrito do Licenciante.

5. Estudo do código-fonte
5.1. Você tem o direito de estudar o código-fonte do Software para fins de conhecimento e aprendizado pessoal.

6. Solicitação de modificações
6.1. Caso sejam necessárias modificações ou ajustes no Software, você se compromete a entrar em contato com o Licenciante para obter permissão e alinhamento.

7. Resolução de disputas
7.1. Em caso de disputas relacionadas a este Acordo, as partes se comprometem a tentar resolvê-las por meio de negociações.
7.2. Se as disputas não puderem ser resolvidas por meio de negociações, elas serão resolvidas de acordo com a legislação aplicável.

8. Outras disposições
8.1. Este Acordo constitui o entendimento completo entre você e o Licenciante em relação ao Software, substituindo todos os acordos e promessas anteriores ou simultâneos, explícitos ou implícitos, referentes ao assunto em questão.
8.2. Este Acordo é regido e deve ser interpretado de acordo com a legislação aplicável.
8.3. Este Acordo entra em vigor no momento em que você começa a usar o Software e permanece em vigor até ser encerrado.